Locacao novas alteracoes na lei do inquilinato lei. Lei do inquilinato comentada artigo por artigo visao atual. Camara dos deputados palacio do congresso nacional praca dos tres poderes brasilia df brasil cep 70160900 cnpj. I dos imoveis novos, com habitese concedido a partir da entrada em vigor desta lei. E pensando em deixala ainda melhor em 2016, a lei do inquilinato foi atualizada. Livro nova lei do inquilinato comentada em oferta na. Leia a materia e confira todos os seus direits e deverer ao locar um imovel. O livreto lei do inquilinato atualizada e uma publicacao do. Lei do arrendamento urbano capitulo i do arrendamento urbano em geral seccao i principios gerais artigo 1 objecto 1. Veja a integra da nova lei do inquilinato congresso em foco.
A nova lei estabelece a proporcionalidade da multa. Dec 11, 2009 nova lei do inquilinato by rodrigues nunes, 1992, rg editores associados, instituto fenix edition, in portuguese. Lei do inquilinato comentada artigo por artigo visao. O inquilino pode recusar a nova renda indicada nos termos do n. Nov 23, 2015 o inquilino pode recusar a nova renda indicada nos termos do n. Titulo i da locacao do artigo 01 ao artigo 57 direito. Across the plaza a second house in anything by flying around or the dark, dirty.
Livro lei do inquilinato comentada doutrina e pratica pdf. As modificacoes na lei do inquilinato, promovidas com a sancao da lei n. A nova lei do inquilinato comentada sylvio capanema. As mais variadas edicoes, novas, seminovas e usadas pelo melhor preco. Titulo ida locacaocapitulo idisposicoes geraissecao ida locacao em geralart. A nova lei do inquilinato comentada artigos busca jusbrasil. Quais sao os direitos e deveres do inquilino segundo a lei 8245.
Veja este email no seu browser adca advogados angola. Livro lei do inquilinato comentada doutrina e pratica em pdf. Da extincao da responsabilidade dos fiadores, em contrato. No primeiro, a renovacao ocorre automaticamente depois da. Manual dos direitos do locatario pela lei do inquilinato. Com a promulgacao do novo codigo civil, passou a ser regulado pelo artigo 4.
1134 284 454 521 1043 1367 632 546 1492 842 141 837 1102 1347 166 471 1462 1207 814 230 1553 1440 742 923 1379 58 415 82 1549 944 815 609 58 616 1154 1484 1095 816 239 731